Publicado por admin
Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma
Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência […]
Comunicado Importante
Prezados amigos e clientes: em razão da pandemia de Covid 19, a equipe de Maronna, Stein & Mendes Advogados está em regime de home office, executando […]
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento […]
Justiça autoriza pais de criança com paralisia a plantar maconha
Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa (maconha) para o tratamento do filho, que sofre de paralisia cerebral e Síndrome de West. A decisão é […]
Mais uma vítima do lawfare (e a tentativa de criminalizar a advocacia)
O professor e advogado Rafael Valim foi mais uma vítima daquilo que ele próprio vem denunciando veementemente em suas palestras e publicações: o aprofundamento do Estado […]
Bandeira do combate à corrupção serve para inviabilizar debates essenciais
Há quase 25 anos, na mesma época em que policiais militares mataram 111 presos do complexo do Carandiru, um grupo de profissionais do Direito se organizou […]