menu

Publicações

Câmara prevê revogar Lei de Segurança Nacional

09 de abril de 2021

No Estadão de hoje, o sócio de MSM Advogados Cristiano Maronna comentou o projeto de lei de defesa do estado democrático de direito para substituir a Lei de Segurança Nacional em discussão no Congresso. Na avaliação de Cristiano, a criminalização expressa do golpe de estado tem um sentido didático.

“A inspiração da proposta de Reale [autor do projeto apresentado em 2002] é outra, concebida em defesa da democracia, enquanto a LSN foi concebida em defesa da ditadura”, afirmou Maronna. Leia na íntegra:

https://estadaodigital.pressreader.com/@Reader18578983/csb_QglQ_mE8JFKs1ZnTd-I6VYmGZxHupAvFspbnzpltsUu8yhKiIwwyCw56WFsjZO8h.

Outras publicações

Mais uma vítima do lawfare (e a tentativa de criminalizar a advocacia)

O professor e advogado Rafael Valim foi mais uma vítima daquilo que ele próprio vem denunciando veementemente em suas palestras e publicações: o aprofundamento do Estado […]

ver mais

Comunicado Importante

Prezados amigos e clientes: em razão da pandemia de Covid 19, a equipe de Maronna, Stein & Mendes Advogados está em regime de home office, executando […]

ver mais

Bandeira do combate à corrupção serve para inviabilizar debates essenciais

Há quase 25 anos, na mesma época em que policiais militares mataram 111 presos do complexo do Carandiru, um grupo de profissionais do Direito se organizou […]

ver mais