menu

Publicações

Câmara prevê revogar Lei de Segurança Nacional

09 de abril de 2021

No Estadão de hoje, o sócio de MSM Advogados Cristiano Maronna comentou o projeto de lei de defesa do estado democrático de direito para substituir a Lei de Segurança Nacional em discussão no Congresso. Na avaliação de Cristiano, a criminalização expressa do golpe de estado tem um sentido didático.

“A inspiração da proposta de Reale [autor do projeto apresentado em 2002] é outra, concebida em defesa da democracia, enquanto a LSN foi concebida em defesa da ditadura”, afirmou Maronna. Leia na íntegra:

https://estadaodigital.pressreader.com/@Reader18578983/csb_QglQ_mE8JFKs1ZnTd-I6VYmGZxHupAvFspbnzpltsUu8yhKiIwwyCw56WFsjZO8h.

Outras publicações

Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma

​Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência […]

ver mais

Mais uma vítima do lawfare (e a tentativa de criminalizar a advocacia)

O professor e advogado Rafael Valim foi mais uma vítima daquilo que ele próprio vem denunciando veementemente em suas palestras e publicações: o aprofundamento do Estado […]

ver mais

Live 26/05/2021 sobre uso medicinal da cannabis e sua judiciarização

No dia 26/5, o sócio Cristiano Avila Maronna, participa da live promovida pelo Desembargador Federal do TRF 3 Paulo Fontes sobre o uso medicinal da cannabis […]

ver mais