menu

Publicações

Câmara prevê revogar Lei de Segurança Nacional

09 de abril de 2021

No Estadão de hoje, o sócio de MSM Advogados Cristiano Maronna comentou o projeto de lei de defesa do estado democrático de direito para substituir a Lei de Segurança Nacional em discussão no Congresso. Na avaliação de Cristiano, a criminalização expressa do golpe de estado tem um sentido didático.

“A inspiração da proposta de Reale [autor do projeto apresentado em 2002] é outra, concebida em defesa da democracia, enquanto a LSN foi concebida em defesa da ditadura”, afirmou Maronna. Leia na íntegra:

https://estadaodigital.pressreader.com/@Reader18578983/csb_QglQ_mE8JFKs1ZnTd-I6VYmGZxHupAvFspbnzpltsUu8yhKiIwwyCw56WFsjZO8h.

Outras publicações

Mais uma vítima do lawfare (e a tentativa de criminalizar a advocacia)

O professor e advogado Rafael Valim foi mais uma vítima daquilo que ele próprio vem denunciando veementemente em suas palestras e publicações: o aprofundamento do Estado […]

ver mais

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento […]

ver mais

Entrevista com o secretário de segurança pública da Bahia

Na próxima sexta-feira, dia 26/03/2021, o advogado Cristiano Maronna, sócio de MSM Advogados, entrevistará o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, juntamente com a […]

ver mais