menu

Publicações

Nova Lei Antidrogas Comentada – Lei nº 11.343

26 de novembro de 2020

Coautor
Cristiano Avila Maronna

Share

Outras publicações

DIREITO DE INVESTIGADO NÃO SER INTERROGADO SE ESTENDE A CPI

Contexto: convocação, para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia, na condição de testemunha, de Governador investigado pela prática dos mesmos fatos que constituem o objeto […]

ver mais

Câmara prevê revogar Lei de Segurança Nacional

No Estadão de hoje, o sócio de MSM Advogados Cristiano Maronna comentou o projeto de lei de defesa do estado democrático de direito para substituir a […]

ver mais

Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma

​Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência […]

ver mais