menu

Publicações

Busca constante pela excelência dos serviços e compromisso com a integridade.

13 de novembro de 2020

Outras publicações

DIREITO DE INVESTIGADO NÃO SER INTERROGADO SE ESTENDE A CPI

Contexto: convocação, para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia, na condição de testemunha, de Governador investigado pela prática dos mesmos fatos que constituem o objeto […]

ver mais

Justiça autoriza pais de criança com paralisia a plantar maconha

Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa (maconha) para o tratamento do filho, que sofre de paralisia cerebral e Síndrome de West. A decisão é […]

ver mais

Bandeira do combate à corrupção serve para inviabilizar debates essenciais

Há quase 25 anos, na mesma época em que policiais militares mataram 111 presos do complexo do Carandiru, um grupo de profissionais do Direito se organizou […]

ver mais