Outras publicações
TRF-3 absolve empresários acusados de lavagem de dinheiro
Sem prova dos delitos antecedentes à suposta lavagem de dinheiro e da suposta tentativa de enganar a Justiça, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
Cultivo de cannabis medicinal: Liberdade, liberdade, Habeas Corpus sobre nós.
No julgamento do RHC nº 123.402, realizado no último dia 23 de março, a 5ª Turma do STJ entendeu que a concessão de salvo-conduto para viabilizar […]
Justiça autoriza pais de criança com paralisia a plantar maconha
Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa (maconha) para o tratamento do filho, que sofre de paralisia cerebral e Síndrome de West. A decisão é […]