Conhecidas do grande público como “fake news”, as notícias falsas têm o objetivo de legitimar um ponto de vista ou prejudicar uma pessoa ou grupo. Publicadas […]
No julgamento do RHC nº 123.402, realizado no último dia 23 de março, a 5ª Turma do STJ entendeu que a concessão de salvo-conduto para viabilizar […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento […]