Na próxima sexta-feira, dia 26/03/2021, o advogado Cristiano Maronna, sócio de MSM Advogados, entrevistará o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, juntamente com a pesquisadora Poliana Ferreira, sobre temas relacionados a repressão criminal e a gestão penitenciária.
Entrou em vigor, no dia 1.º de abril, a Lei n.º 14.132/2021, que acrescentou ao Código Penal o art. 147-A, criminalizando a conduta de perseguição reiterada, também […]
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A redução de danos é uma estratégia de cuidado dirigida a usuários e dependentes de drogas baseada na melhoria da qualidade de vida, na ética do […]