menu

Publicações

Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos

09 de dezembro de 2020

Coautor
Cristiano Avila Maronna

Share

Outras publicações

DIREITO DE INVESTIGADO NÃO SER INTERROGADO SE ESTENDE A CPI

Contexto: convocação, para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia, na condição de testemunha, de Governador investigado pela prática dos mesmos fatos que constituem o objeto […]

ver mais

Stalking agora é crime

Entrou em vigor, no dia 1.º de abril, a Lei n.º 14.132/2021, que acrescentou ao Código Penal o art. 147-A, criminalizando a conduta de perseguição reiterada, também […]

ver mais

Live 26/05/2021 sobre uso medicinal da cannabis e sua judiciarização

No dia 26/5, o sócio Cristiano Avila Maronna, participa da live promovida pelo Desembargador Federal do TRF 3 Paulo Fontes sobre o uso medicinal da cannabis […]

ver mais