menu

Publicações

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021

14 de dezembro de 2020

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas. A decisão consta da Resolução STJ/GP 27/2020​, de 2 de dezembro. As sessões ordinárias e extraordinárias em ambiente virtual foram implementadas em abril, como uma das medidas para combater a pandemia da Covid-19.

As ações de prevenção do novo coronavírus são reavaliadas regularmente pela Presidência, com base na evolução do quadro pandêmico e nas informações prestadas pelas autoridades de saúde brasileiras.

Por meio da Resolução STJ/GP 19/2020, o tribunal estabeleceu uma série de medidas voltadas para o combate da pandemia, como a suspensão de serviços não essenciais no espaço físico da corte e a adoção do trabalho remoto para pessoas enquadradas no grupo de risco da doença.

 

Fonte: Portal STJ

Outras publicações

Mais uma vítima do lawfare (e a tentativa de criminalizar a advocacia)

O professor e advogado Rafael Valim foi mais uma vítima daquilo que ele próprio vem denunciando veementemente em suas palestras e publicações: o aprofundamento do Estado […]

ver mais

STF e a leitura do art. 212 do CPP

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou ontem (23/03) o julgamento do Habeas Corpus nº 187035, impetrado pelo advogado Alberto Zacharias Toron, no qual se […]

ver mais

Comunicado Importante

Prezados amigos e clientes: em razão da pandemia de Covid 19, a equipe de Maronna, Stein & Mendes Advogados está em regime de home office, executando […]

ver mais