menu

Publicações

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021

14 de dezembro de 2020

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas. A decisão consta da Resolução STJ/GP 27/2020​, de 2 de dezembro. As sessões ordinárias e extraordinárias em ambiente virtual foram implementadas em abril, como uma das medidas para combater a pandemia da Covid-19.

As ações de prevenção do novo coronavírus são reavaliadas regularmente pela Presidência, com base na evolução do quadro pandêmico e nas informações prestadas pelas autoridades de saúde brasileiras.

Por meio da Resolução STJ/GP 19/2020, o tribunal estabeleceu uma série de medidas voltadas para o combate da pandemia, como a suspensão de serviços não essenciais no espaço físico da corte e a adoção do trabalho remoto para pessoas enquadradas no grupo de risco da doença.

 

Fonte: Portal STJ

Outras publicações

Justiça autoriza pais de criança com paralisia a plantar maconha

Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa (maconha) para o tratamento do filho, que sofre de paralisia cerebral e Síndrome de West. A decisão é […]

ver mais

DIREITO DE INVESTIGADO NÃO SER INTERROGADO SE ESTENDE A CPI

Contexto: convocação, para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia, na condição de testemunha, de Governador investigado pela prática dos mesmos fatos que constituem o objeto […]

ver mais

Bandeira do combate à corrupção serve para inviabilizar debates essenciais

Há quase 25 anos, na mesma época em que policiais militares mataram 111 presos do complexo do Carandiru, um grupo de profissionais do Direito se organizou […]

ver mais