menu

Publicações

Busca constante pela excelência dos serviços e compromisso com a integridade.

13 de novembro de 2020

Outras publicações

Câmara prevê revogar Lei de Segurança Nacional

No Estadão de hoje, o sócio de MSM Advogados Cristiano Maronna comentou o projeto de lei de defesa do estado democrático de direito para substituir a […]

ver mais

Cultivo de cannabis medicinal: Liberdade, liberdade, Habeas Corpus sobre nós.

No julgamento do RHC nº 123.402, realizado no último dia 23 de março, a 5ª Turma do STJ entendeu que a concessão de salvo-conduto para viabilizar […]

ver mais

Por uma política de drogas que acolha

A redução de danos é uma estratégia de cuidado dirigida a usuários e dependentes de drogas baseada na melhoria da qualidade de vida, na ética do […]

ver mais