menu

Publicações

Drogas – Aspectos Penais e Criminológicos

09 de dezembro de 2020

Coautor
Cristiano Avila Maronna

Share

Outras publicações

Cultivo de cannabis medicinal: Liberdade, liberdade, Habeas Corpus sobre nós.

No julgamento do RHC nº 123.402, realizado no último dia 23 de março, a 5ª Turma do STJ entendeu que a concessão de salvo-conduto para viabilizar […]

ver mais

TRF-3 absolve empresários acusados de lavagem de dinheiro

Sem prova dos delitos antecedentes à suposta lavagem de dinheiro e da suposta tentativa de enganar a Justiça, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]

ver mais

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento […]

ver mais