menu

Publicações

Nova Lei Antidrogas Comentada – Lei nº 11.343

26 de novembro de 2020

Coautor
Cristiano Avila Maronna

Share

Outras publicações

DIREITO DE INVESTIGADO NÃO SER INTERROGADO SE ESTENDE A CPI

Contexto: convocação, para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia, na condição de testemunha, de Governador investigado pela prática dos mesmos fatos que constituem o objeto […]

ver mais

OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

Até o momento, a atuação em redes sociais para profissionais da advocacia foi limitada pelos órgãos reguladores. Porém, alguns passos importantes têm sido dados pela ordem […]

ver mais

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento […]

ver mais