Categoria: Novidades
Por uma política de drogas que acolha
A redução de danos é uma estratégia de cuidado dirigida a usuários e dependentes de drogas baseada na melhoria da qualidade de vida, na ética do […]
OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia
Até o momento, a atuação em redes sociais para profissionais da advocacia foi limitada pelos órgãos reguladores. Porém, alguns passos importantes têm sido dados pela ordem […]
DIREITO DE INVESTIGADO NÃO SER INTERROGADO SE ESTENDE A CPI
Contexto: convocação, para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia, na condição de testemunha, de Governador investigado pela prática dos mesmos fatos que constituem o objeto […]
Live 26/05/2021 sobre uso medicinal da cannabis e sua judiciarização
No dia 26/5, o sócio Cristiano Avila Maronna, participa da live promovida pelo Desembargador Federal do TRF 3 Paulo Fontes sobre o uso medicinal da cannabis […]
Cultivo de cannabis medicinal: Liberdade, liberdade, Habeas Corpus sobre nós.
No julgamento do RHC nº 123.402, realizado no último dia 23 de março, a 5ª Turma do STJ entendeu que a concessão de salvo-conduto para viabilizar […]
Câmara prevê revogar Lei de Segurança Nacional
No Estadão de hoje, o sócio de MSM Advogados Cristiano Maronna comentou o projeto de lei de defesa do estado democrático de direito para substituir a […]